Veto nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

20/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    002

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    20/09/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ODS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

    Indexação

    DISPOR.

    Observação

    VETO PARCIALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2022.