Substitutivo nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
16/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
Ano
2009
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
16/07/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2009.