Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2009

Número

1

Data de Apresentação

24/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    001

    Ano

    2009

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    23/06/2009

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, 01 DE JUNHO DE 2007.

    Indexação

    ALTERAR.

    Observação

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009, APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA E REDAÇÃO FINAL.