Redação Final nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
21/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
Ano
2009
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
21/10/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, 01 DE JUNHO DE 2007.
Indexação
ALTERAR.
Observação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009.