Emenda Supressiva nº 1 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2007
Número
1
Data de Apresentação
11/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Supressiva
Número
001
Ano
2022
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
06/09/2022
Dados Textuais
Ementa
ART. 1º, FICA SUPRIMIDO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2007, O ARTIGO 13, INFINE: " ART. 13. OS ATUAIS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPAM OS CARGOS EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE POSSUÍREM OU VIREM A POSSUIR HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PRÓPRIO, PODERÃO SER APROVEITADOS NO CARGO DE PARÁGRAFO ÚNICO.(...). ART. 2º ESTA SERÁ PARTE INTEGRANTE AO PROJETO DE LEI.
Indexação
SUPRIMIR.
Observação