Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
16
Data de Apresentação
26/10/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
016
Ano
2006
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
26/10/2006
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação