Substitutivo nº 4 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2003
Número
4
Data de Apresentação
12/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
004
Ano
2003
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
12/05/2003
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Indexação
DAR.
Observação