Emenda Impositiva nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

06/12/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda Impositiva

    Número

    004

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    06/12/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO PÚBLICO SAÚDE.

    Indexação

    TRANSFERIR.

    Observação