Indicação nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
010
Ano
2023
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
06/02/2023
Dados Textuais
Ementa
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ELABORAR UM DECRETO EMERGÊNCIA /CALAMIDADE PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A ESTIAGEM DESTE ANO, TROUXE PREJUÍZOS E DANOS AOS PRODUTORES, DE FORMA QUE OS IMPOSSIBILITARAM DE CUMPRIREM COM OS COMPROMISSOS JUNTO AOS BANCOS E TAMBÉM REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA. ESSE DECRETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.