Emenda Supressiva nº 1 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2001
Número
1
Data de Apresentação
22/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Supressiva
Número
001
Ano
2001
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
22/10/2001
Dados Textuais
Ementa
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR, EXCLUIR OU ALTERAR AÇÕES E RESPECTIVAS METAS, NOS CASOS EM QUE TAIS MODIFICAÇÕES NÃO RESULTEM EM MUDANÇA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.
Indexação
AUTORIZAR.
Observação