Requerimento nº 23 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1999
Número
23
Data de Apresentação
19/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
023
Ano
1999
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
19/08/1999
Dados Textuais
Ementa
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE ENVIE A ESTA CASA NO QUE DIZ RESPEITO À ESCOLA MUNICIPAL PRÉ - ESCOLAR, QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DA IGREJA PRESBITERIANA SITUADA À RUA ABAETÉ, NESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) LEI DE CRIAÇÃO DA ESCOLA OU EM GERAL LEI ONDE ESTÁ EMBASADA; B) CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL; C) CÓPIA DO CONTRATO DOS FUNCIONÁRIOS E RELAÇÃO DO QUADRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EXISTENTES E VALORES CONTRATUAIS.
Indexação
REQUER.
Observação