Requerimento nº 26 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1999

Número

26

Data de Apresentação

12/11/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    026

    Ano

    1999

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    12/11/1999

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SENHOR JOSÉ MARTINS RODRIGUES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DA NATALÂNDIA, SE PRESTA SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE POR CONTRATO, DESIGNAÇÃO OU NOMEAÇÃO E QUAL O SEU CARGO OU FUNÇÃO; 2) CÓPIA DO RESPECTIVO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE O SENHOR JOSÉ MARTINS RODRIGUES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, TAIS COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO, CONTRATO, ETC.

    Indexação

    REQUER.

    Observação