Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
4
Data de Apresentação
05/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
004
Ano
1999
Local de Origem
Poder executivo
Data
04/05/1999
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSORCIAR INTERMUNICIPALMENTE VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REFERENTE A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.
Indexação
AUTORIZAR.
Observação