Substitutivo nº 1 de 1999

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

1999

Número

1

Data de Apresentação

07/06/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Substitutivo

    Número

    001

    Ano

    1999

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    07/06/1999

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CRIAR.

    Observação