Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
9
Data de Apresentação
09/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
009
Ano
1999
Local de Origem
Poder executivo
Data
06/10/1999
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Indexação
DISPOR.
Observação