Indicação nº 38 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1998
Número
38
Data de Apresentação
11/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
038
Ano
1998
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
11/08/1998
Dados Textuais
Ementa
INDICA A REPRODUÇÃO EM LIVRO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E QUE SEJA DISTRIBUÍDO UM EXEMPLAR PARA CADA FUNCIONÁRIO.
Indexação
REPRODUZIR.
Observação