Emenda Modificativa nº 4 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
1998
Número
4
Data de Apresentação
03/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
004
Ano
1998
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
03/03/1998
Dados Textuais
Ementa
DÊ-SE AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 004/1998 A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 21, FICAM CRIADOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE RECRUTAMENTO AMPLO, PREVISTOS NO ANEXO I DESTA LEI, COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS, QUANTIDADES, VENCIMENTOS E LOTAÇÃO.
Indexação
DEU.
Observação