Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
8
Data de Apresentação
03/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
008
Ano
1998
Local de Origem
Poder executivo
Data
27/05/1998
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONCESSÃO DE USO DE UM LOTE URBANO PÚBLICO.
Indexação
AUTORIZAR.
Observação