Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1998

Número

17

Data de Apresentação

07/10/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    017

    Ano

    1998

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    30/09/1998

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NATALÂNDIA.

    Indexação

    DECLARAR.

    Observação