Emenda Modificativa nº 9 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
1998
Número
9
Data de Apresentação
27/10/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
009
Ano
1998
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
27/10/1998
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI 015/98.
Indexação
DAR.
Observação