Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
07/10/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
001
Ano
1998
Local de Origem
Poder executivo
Data
14/09/1998
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Observação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1998 APROVADO COM QUATRO(4) EMENDAS ADITIVAS, TRÊS(3) EMENDAS MODIFICATIVAS, UMA SUPRESSIVA E REDAÇÃO FINAL.