Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1998
Número
2
Data de Apresentação
26/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
002
Ano
1998
Local de Origem
Poder executivo
Data
17/11/1998
Dados Textuais
Ementa
DELIMITA A ZONA DE INFLUÊNCIA E OS RESPECTIVOS ÍNDICES DE HIERARQUIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS DOS IMÓVEIS NELA LOCALIZADOS.
Indexação
DELIMITAR.
Observação