Emenda Modificativa nº 14 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
1998
Número
14
Data de Apresentação
30/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
014
Ano
1998
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
30/11/1998
Dados Textuais
Ementa
PRESTAÇÃO SE AUXÍLIO FINANCEIRO (SUBVENÇÃO SOCIAL) E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
INCLUSÃO, EXCLUSÃO E MODIFICAÇÃO.
Observação