Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
014
Ano
2023
Local de Origem
Poder executivo
Data
28/08/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA I, OPERADOR DE MÁQUINAS I, MONITOR DE ATIVIDADES INFANTIS I E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Indexação
ALTERAR.
Observação