Substitutivo nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
10/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
001
Ano
1997
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
09/04/1997
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 016/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTAR.
Observação