Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
18
Data de Apresentação
17/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
018
Ano
1997
Local de Origem
Poder executivo
Data
16/04/1997
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 007/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 018/1997, APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO COM DOIS(2) SUBSTITUTIVOS.