Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
19
Data de Apresentação
17/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
019
Ano
1997
Local de Origem
Poder executivo
Data
16/04/1997
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB, SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 019/1997, APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO COM SUBSTITUTIVO.