Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
26
Data de Apresentação
21/05/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
026
Ano
1997
Local de Origem
Poder executivo
Data
21/05/1997
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação