Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
36
Data de Apresentação
28/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
036
Ano
1997
Local de Origem
Poder executivo
Data
30/06/1997
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA/MG, COMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 036/97, APROVADO NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO COM UMA EMENDA MODIFICATIVA E REDAÇÃO FINAL.