Redação Final nº 4 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
1997
Número
4
Data de Apresentação
23/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
004
Ano
1997
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
23/12/1997
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação