Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
021
Ano
2023
Local de Origem
Poder executivo
Data
18/10/2023
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Indexação
ESTIMAR E FIXAR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 21/2023, APROVADO COM NOVE(9) EMENDAS IMPOSITIVAS, UMA(1) EMENDA MODIFICATIVA E REDAÇÃO FINAL.