Requerimento nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
006
Ano
2024
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
25/03/2024
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I- RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRE ELES: AGENTES POLÍTICOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, CARGOS DE CONFIANÇA, CONTRATADOS (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMO MEI, ME E EPP, FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, ENFIM, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE UMA MANEIRA GERAL QUE APRESENTE VÍNCULO COM EXECUTIVO MUNICIPAL.
I- RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRE ELES: AGENTES POLÍTICOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, CARGOS DE CONFIANÇA, CONTRATADOS (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMO MEI, ME E EPP, FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, ENFIM, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE UMA MANEIRA GERAL QUE APRESENTE VÍNCULO COM EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
REQUER.
Observação