Indicação nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
001
Ano
2024
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
16/04/2024
Dados Textuais
Ementa
QUE PROVIDENCIE REVISÃO NO LTCAT, VISANDO CONCEDER O DIREITO A CARGO DE VIGIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) RELATIVO A PERICULOSIDADE.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação