Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

09/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    006

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    08/04/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE ADIANTAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENOS VULTO E DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Indexação

    INSTITUIR.

    Observação

    PROJETO DE LEI Nº 006/2024 APROVADO EM ÚNICO TURNO COM SUBSTITUTIVO Nº 001/2024.