Indicação nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
004
Ano
2024
Local de Origem
Presidência
Data
27/05/2024
Dados Textuais
Ementa
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS DEPENDENTES, COM OBSERVÂNCIAS DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998 E DEMAIS LEIS E REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação