Requerimento nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
010
Ano
2024
Local de Origem
Presidência
Data
08/08/2024
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES DOCUMENTOS: I- INFORMAÇÕES SOBRE A ASSUNÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG, DA RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RODAVIA QUE LIGA NATALÂNDIA AO TREVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG (RODOVIA MODESTO ALVES MENDONÇA); E II- CÓPIA DO TERMO DE CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA NATALÂNDIA - MG AO TREVO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG (RODOVIA MODESTO ALVES MENDONÇA).
Indexação
REQUER.
Observação