Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Impositiva
Número
002
Ano
2024
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
25/11/2024
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE O ANEXO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO DA DESPESAS - DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA. "TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE."
Indexação
MODIFICAR E TRANSFERIR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.