Emenda Aditiva nº 4 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

16/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda Aditiva

    Número

    004

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    16/08/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    ART. OS RECURSOS ORIUNDOS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO MENCIONADA NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 022/2021, TERÁ COMO DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, BEM COMO UMA PRAÇA.
    PARÁGRAFO ÚNICO. O TERRENO QUE SERÁ CONSTRUÍDO OS IMÓVEIS ACIMA MENCIONADOS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, SITUADO NO ENDEREÇO: RUA NATALÍCIO, Nº 800, CENTRO NATALÂNDIA-MG.

    Indexação

    CONSTRUIR.

    Observação