Indicação nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

10/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    012

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    06/02/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATUALIZAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Indexação

    PROVIDENCIAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A LEI QUE INSTITUI ESSE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FOI SANCIONADA EM 17 DE ABRIL DE 201, COM O VALOR DE 100,00(CEM REAIS) E DESDE ENTÃO NÃO FOI AJUSTADA.
    DIANTE DA INFLAÇÃO SERIA DE GRANDE VALIA A ATUALIZAÇÃO DENTRO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DESDE 2018 ATÉ O PRESENTE ANO.