Indicação nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

12/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    017

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    12/02/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DUAS LIXEIRAS/CONTÊINERS/CONTENTORES, DE APROXIMADAMENTE 500 LITROS CADA UMA, NOS QUARTEIRÕES DA CIDADE, ESPECIFICANDO COMO LIXO COMUM E RECICLÁVEL.

    Indexação

    INSTALAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: AS LIXEIRAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O CORRETO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DO LIXO PRODUZIDO DIARIAMENTE PELA CIDADE, POIS MANTÉM O MEIO URBANO LIMPO EVITANDO ASSIM, A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ROEDORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS; MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE. DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMPÕE.