Indicação nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
017
Ano
2025
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
12/02/2025
Dados Textuais
Ementa
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DUAS LIXEIRAS/CONTÊINERS/CONTENTORES, DE APROXIMADAMENTE 500 LITROS CADA UMA, NOS QUARTEIRÕES DA CIDADE, ESPECIFICANDO COMO LIXO COMUM E RECICLÁVEL.
Indexação
INSTALAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: AS LIXEIRAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O CORRETO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DO LIXO PRODUZIDO DIARIAMENTE PELA CIDADE, POIS MANTÉM O MEIO URBANO LIMPO EVITANDO ASSIM, A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ROEDORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS; MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE. DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMPÕE.