Requerimento nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    007

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    28/04/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PRESTE À CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DETALHADA DAS HORAS TRABALHADAS PELAS MÁQUINAS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM INDICAÇÃO DOS REGISTROS DE HORÍMETRO E INDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS BENEFICIADAS PELOS SERVIÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. B) INFORMAÇÃO SOBRE AS SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO ADOTADA: SE OS VALORES ESTÃO SENDO QUITADOS PREVIAMENTE OU SOMENTE APÓS A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

    Indexação

    REQUER.

    Observação