Emenda Supressiva nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
27/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Supressiva
Número
002
Ano
2013
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
27/02/2013
Dados Textuais
Ementa
FICA SUPRIMIDO O AR. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 16. COMPETE, BASICAMENTE, À SECRETARIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE, SUBSIDIARIAMENTE PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA".
Indexação
SUPRIMIR.
Observação