Indicação nº 45 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

11/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    045

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    11/06/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMARAS DE SEGURANÇA ESTRATEGICAMENTE POSICIONADAS NO INTERIOR DO GINÁSIO.

    Indexação

    INSTALAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: 1. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A PRESENÇA DE CÂMERAS CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA PREVENÇÃO DE INCIDENTES COMO FURTOS, VANDALISMO E COMPORTAMENTOS INADEQUADOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA ATLETAS, FUNCIONÁRIOS, ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL. 2. CONTROLE DE ACESSO E MOVIMENTAÇÃO: O MONITORAMENTO PERMITE ACOMPANHAR O FLUXO DE PESSOAS DENTRO DO GINÁSIO, AUXILIANDO NO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA E NA IDENTIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS OU NÃO AUTORIZADAS. 3. REGISTRO DE OCORRÊNCIAS: AS IMAGENS CAPTURADAS SERVEM COMO PROVA EM EVENTUAIS INVESTIGAÇÕES INTERNAS OU EXTERNAS, FACILITANDO A APURAÇÃO DE FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DANOS AO PATRIMÔNIO OU CONFLITOS ENTRE USUÁRIOS. 4. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO : A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS INIBE ATOS DE VANDALISMO E USO INDEVIDO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS DO GINÁSIO. 5. APOIO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A VIDEOVIGILÂNCIA FACILITA A SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL, PERMITINDO UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE E SEGURA DO ESPAÇO. 6. CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA: A MEDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS PRÁTICAS RECOMENDADAS POR ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS/ESPORTIVAS, QUE INCENTIVAM O USO DE TECNOLOGIAS PARA PROTEÇÃO DE AMBIENTES COLETIVOS. DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMPÕE.