Indicação nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
045
Ano
2025
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
11/06/2025
Dados Textuais
Ementa
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMARAS DE SEGURANÇA ESTRATEGICAMENTE POSICIONADAS NO INTERIOR DO GINÁSIO.
Indexação
INSTALAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: 1. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A PRESENÇA DE CÂMERAS CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA PREVENÇÃO DE INCIDENTES COMO FURTOS, VANDALISMO E COMPORTAMENTOS INADEQUADOS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA ATLETAS, FUNCIONÁRIOS, ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL. 2. CONTROLE DE ACESSO E MOVIMENTAÇÃO: O MONITORAMENTO PERMITE ACOMPANHAR O FLUXO DE PESSOAS DENTRO DO GINÁSIO, AUXILIANDO NO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA E NA IDENTIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS OU NÃO AUTORIZADAS. 3. REGISTRO DE OCORRÊNCIAS: AS IMAGENS CAPTURADAS SERVEM COMO PROVA EM EVENTUAIS INVESTIGAÇÕES INTERNAS OU EXTERNAS, FACILITANDO A APURAÇÃO DE FATOS E RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE DANOS AO PATRIMÔNIO OU CONFLITOS ENTRE USUÁRIOS. 4. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO : A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS INIBE ATOS DE VANDALISMO E USO INDEVIDO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS DO GINÁSIO. 5. APOIO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A VIDEOVIGILÂNCIA FACILITA A SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO LOCAL, PERMITINDO UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE E SEGURA DO ESPAÇO. 6. CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA: A MEDIDA ESTÁ ALINHADA ÀS PRÁTICAS RECOMENDADAS POR ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS/ESPORTIVAS, QUE INCENTIVAM O USO DE TECNOLOGIAS PARA PROTEÇÃO DE AMBIENTES COLETIVOS. DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DEVE-SE DAR PRIORIDADE E A MELHORIA E MEDIDA QUE SE IMPÕE.