Indicação nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
052
Ano
2025
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
23/06/2025
Dados Textuais
Ementa
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE O MUNICÍPIO INTERVENHA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO DOS REMENDOS FEITOS NO ASFALTO APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, GARANTINDO QUE O REPARO SEJA FEITO COM QUALIDADE, DE FORMA NIVELADA E COM MATERIAL ADEQUADO, A FIM DE EVITAR BURACOS, DESNÍVEIS E PREJUÍZOS À TRAFEGABILIDADE DAS VIAS PÚBLICAS.
Indexação
INTERVIR.
Observação
JUSTIFICATIVA: APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COPASA, OBSERVA-SE QUE OS REPAROS NO ASFALTO NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADOS DE FORMA ADEQUADA, RESULTANDO EM DESNÍVEIS, BURACOS E MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E CAUSA DANOS AOS VEÍCULOS, ALÉM DE AFETAR A ESTÉTICA URBANA E A DURABILIDADE DO PAVIMENTO. DIANTE DISS, É FUNDAMENTAL QUE O MUNICÍPIO INTERVENHA, COBRANDO DA CONCESSIONÁRIA A EXECUÇÃO DOS REPAROS DE FORMA CORRETA, UTILIZANDO MATERIAL DE QUALIDADE E OBEDECENDO AOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS.