Indicação nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    052

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    23/06/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE O MUNICÍPIO INTERVENHA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO DOS REMENDOS FEITOS NO ASFALTO APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, GARANTINDO QUE O REPARO SEJA FEITO COM QUALIDADE, DE FORMA NIVELADA E COM MATERIAL ADEQUADO, A FIM DE EVITAR BURACOS, DESNÍVEIS E PREJUÍZOS À TRAFEGABILIDADE DAS VIAS PÚBLICAS.

    Indexação

    INTERVIR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COPASA, OBSERVA-SE QUE OS REPAROS NO ASFALTO NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADOS DE FORMA ADEQUADA, RESULTANDO EM DESNÍVEIS, BURACOS E MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E CAUSA DANOS AOS VEÍCULOS, ALÉM DE AFETAR A ESTÉTICA URBANA E A DURABILIDADE DO PAVIMENTO. DIANTE DISS, É FUNDAMENTAL QUE O MUNICÍPIO INTERVENHA, COBRANDO DA CONCESSIONÁRIA A EXECUÇÃO DOS REPAROS DE FORMA CORRETA, UTILIZANDO MATERIAL DE QUALIDADE E OBEDECENDO AOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS.