Indicação nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    053

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    23/06/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Indexação

    IMPLANTAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A ADOÇÃO DE ENERGIA SOLAR REPRESENTA UMA MEDIDA SUSTENTÁVEL E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REDUZINDO A EMISSÃO DE GASES POLUENTES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PROPORCIONARÁ SIGNIFICATIVA ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA. DIVERSOS MUNICÍPIOS JÁ ADERIRAM A ESSA TECNOLOGIA, OBTENDO EXCELENTES RESULTADOS, COM RETORNO FINANCEIRO EM MÉDIO PRAZO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR É UMA ALTERNATIVA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL, QUE PODE SER APLICADA EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SEDES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR, SEJA POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS OU FINANCIAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSA FINALIDADE. ASSIM, CERTO DE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO.