Indicação nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
053
Ano
2025
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
23/06/2025
Dados Textuais
Ementa
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
IMPLANTAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A ADOÇÃO DE ENERGIA SOLAR REPRESENTA UMA MEDIDA SUSTENTÁVEL E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REDUZINDO A EMISSÃO DE GASES POLUENTES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS PROPORCIONARÁ SIGNIFICATIVA ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA. DIVERSOS MUNICÍPIOS JÁ ADERIRAM A ESSA TECNOLOGIA, OBTENDO EXCELENTES RESULTADOS, COM RETORNO FINANCEIRO EM MÉDIO PRAZO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR É UMA ALTERNATIVA LIMPA, RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL, QUE PODE SER APLICADA EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, SEDES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR, SEJA POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS OU FINANCIAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESSA FINALIDADE. ASSIM, CERTO DE CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTO ESTA INDICAÇÃO.