Indicação nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
067
Ano
2025
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
09/09/2025
Dados Textuais
Ementa
SEJA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS CAÇADAS DA CIDADE PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO, DE FORMA A GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO VISUAL, SEGURANÇA E EMBELEZAMENTO URBANO.
Indexação
REALIZAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PINTURA DOA MEIOS-FIOS CONTRIBUI NÃO APENAS PARA A ESTÉTICA DA CIDADE, MAS TAMBÉM PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, ESQUINAS E ÁREAS DE ESTACIONAMENTO. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO, AO MENOS DUAS VEZES POR ANO, ASSEGURA QUE A CIDADE PERMANEÇA ORGANIZADA E AGRADÁVEL PARA MORADORES E VISITANTES.