Emenda Aditiva nº 2 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2005
Número
2
Data de Apresentação
27/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva
Número
002
Ano
2005
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
27/06/2005
Dados Textuais
Ementa
ART. 1º ACRESCENTA AO ARTIGO 35, ... " MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA".
Indexação
ACRESCENTAR.
Observação