Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
015
Ano
2025
Local de Origem
Poder executivo
Data
03/09/2025
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECER.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 APROVADO NO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE COM SUBSTITUTIVO Nº 01/2025.