Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
024
Ano
2025
Local de Origem
Poder executivo
Data
03/11/2025
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Indexação
ESTIMAR E FIXAR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 024/2025 APROVADO NO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE COM QUATRO(4) EMENDA IMPOSITIVA, UMA(1) EMENDA ADITIVA, UMA(1) EMENDA MODIFICATIVA E REDAÇÃO FINAL.