Indicação nº 1 de 2026

QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UMA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO ENTRE AS BIOQUÍMICAS DO MUNICÍPIO, DE MODO QUE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇAS OU AFASTAMENTOS DA PROFISSIONAL RESPONSÁVEL, A OUTRA POSSA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA FARMACINHA MUNICIPAL E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR.

JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO CONTA ATUALMENTE COM DUAS BIOQUÍMICAS, SENDO UMA LOTADA NA FARMACINHA MUNICIPAL E OUTRA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. A INEXISTÊNCIA DE UMA ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO ENTRE ESSAS PROFISSIONAIS PODE OCASIONAR A INTERRUPÇÃO OU PREJUÍZO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE PERÍODOS DE FÉRIAS, LICENÇAS OU OUTROS AFASTAMENTOS LEGAIS. A ADOÇÃO DE UMA ESCALA ORGANIZADA E PREVIAMENTE DEFINIDA, ALIADA À CAPACITAÇÃO CRUZADA DAS PROFISSIONAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ASSEGURA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EVITA TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E PROMOVE O MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA SEM PREJUÍZO AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, POR SE TRATAR DE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E DE RELEVANTE IMPACTO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE MUNICIPAL.